Na segunda-feira, 10 de março, às 18 horas, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2014, sob a presidência do vereador Gabriel Umberto de Souza. Na oportunidade foram votados e aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei de origem Executiva que estavam baixados em comissão:

PROJETO DE LEI Nº 033/2014, COM PARECERES - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) agente comunitário de saúde.

PROJETO DE LEI Nº 034/2014, COM PARECERES - Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2014, COM PARECERES - Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências.

Cinco Projetos de Lei vindos do Executivo foram baixados e serão analisados pelas comissões para serem votados posteriormente:

PROJETO DE LEI Nº 037/2014 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.220, de 14 de agosto de 2009, que autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato com a CORSAN e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2014 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação Amigos do Melhor Amigo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

PROJETO DE LEI Nº  039/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de  veículos e pneus, usados, pertencentes ao Município.

PROJETO DE LEI Nº  040/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Arte e Canto do Município de Sobradinho, visando a manutenção do Coral Municipal de Sobradinho, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

PROJETO DE LEI Nº 041/2014 - Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município.