Confira as proposições apresentadas na 38ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei 129, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal é objeto de novo pedido de vistas
PUBLICADO EM 25/11/2014 - 07:52

Confira as proposições apresentadas na 38ª Sessão Ordinária:                           

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 067 – Ver. VALDECIR BILHAN. Para que o Executivo informe, qual a previsão para o pagamento dos precatórios.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 068 – Ver. GERSON LISBOA. Solicita informações ao Departamento de Trânsito dos motivos pelos quais não é emitida a Credencial necessária a Idosos e Deficientes a estacionar em vagas especiais em qualquer cidade do Brasil, se o Executivo tem a intenção de emitir as credenciais conforme a Lei Federal 9.503 e resolução 304 do CONTRAN. Se o Executivo tem alguma ação voltada a demarcar vagas especiais em Sobradinho conforme solicitação efetuada pela Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 069 – Ver. JAIR CREMONESE. Que o Poder Executivo informe o porquê a obra da quadra coberta do Bairro Pinhal está parada e qual a previsão de conclusão da referida obra.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 255 – Ver. ELEMAR LAZZARI. Para que a Secretaria competente realize o desentupimento de um bueiro, na localidade de Linha Herval, próximo à residência do Senhor Elemar Waide.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 256 – Ver. VALDECIR BILHAN. Para que a Secretaria competente faça o conserto do telhado da Quadra Esportiva do Bairro Medianeira. Também faça o recolhimento de entulhos na Rua Théodoro Moreira no Bairro Maieron, ao lado da Igreja Quadrangular.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 257 – Ver. VALDECIR BILHAN. Para que o Executivo determine a Secretaria competente que faça o conserto do Passeio Público, ao lado do Prédio da UNISC.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 258 – Ver. VALDECIR BILHAN. Para que a Secretaria competente faça o patrolamento e britagem das ruas não calçadas do Bairro Maieron.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 259 – Ver. VALDECIR BILHAN. Para que a Secretaria competente faça o conserto e a limpeza dos canteiros da Rua Sete de Setembro, do Bairro Maieron.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 260 – Ver. JÚLIO C. DOS SANTOS. Para que o Executivo determine a Secretaria competente que faça o patrolamento e cascalhamento das Ruas: Ottmar Yost, do Bairro Baixada e Otaviano Nunes do Bairro Copetti.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 261 – Ver. VALMOR GONÇALVES. Para que determine a Secretaria competente que faça a terraplanagem do material depositado no terreno no terreno da quadra do Bairro Pinhal.

INDICAÇÃO Nº 277 – Ver. VALDECIR BILHAN. Para que o Executivo determine a secretaria competente que faça a construção de um muro de contenção, na ponte da Av. Honório Luiz Guerreiro, que dá acesso ao Polo de Educação a distância.

INDICAÇÃO Nº 278 – Ver. VALMOR GONÇALVES. Para que a secretaria competente estude a possibilidade de alterar o art.118, inciso V, aplicando-se também ao Pai, a licença que se refere o artigo, da Lei Municipal 2.183 do Regime Jurídico único.

INDICAÇÃO Nº 279 – Ver. GERSON LISBOA. Que o Poder Executivo através do Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito realize estudos para colocar em prática medida de redução de velocidade na Rua República, com rotatória na esquina com a Rua Padre Anchieta e divisor de pistas entre a Avenida João Antônio e a Avenida Princesa Isabel.

INDICAÇÃO Nº 280 – Ver. GERSON LISBOA. Que o Poder Executivo faça a canalização da Rua João Centa no Bairro Baixada.

INDICAÇÃO Nº 281 – Ver. JÚLIO C. DOS SANTOS. Para que o Executivo estude a possibilidade da construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida João Antônio, esquina com a Rua João Alfredo, próximo a Celetro.

INDICAÇÃO Nº 282 – Ver. JAIR CREMONESE. Que o Executivo estude a possibilidade de realizar licitação para o calçamento da Rua Valquim Y Castro, Bairro Baixada e Rua Augusto Cremonese, loteamento Nardi.

INDICAÇÃO Nº 283 – Ver. VALMOR GONÇALVES. Para que o Executivo determine a secretaria de educação que estude a possibilidade de criar um grupo de musica, e que sejam adquiridos instrumentos musicais de metais, como: saxofone, trompete, trombone e pistom.

REQUERIMENTO Nº 058 – Ver. VALDECIR BILHAN. Requer cópia dos projetos realizados, referente às ruas a serem pavimentadas, contempladas com emendas do Deputado Federal Sérgio Moraes do PTB.

REQUERIMENTO Nº 059 – Ver. GERSON LISBOA. Requer informações sobre o local onde estão lotados os funcionários Leniane Bolfe e Anaro Paim Junior, bem como cópia dos empenhos referentes a diárias e passagens utilizadas para o deslocamento à Brasília neste mês em acompanhamento ao senhor Prefeito Municipal.

REQUERIMENTO Nº 060 – Ver. GERSON LISBOA. Requer cópias de documentos comprobatórios quanto a destinação de emenda parlamentar por parte da Deputada Manuela Dávila e do Senador Paulo Paim onde conste a funcional programática, o elemento de despesa, o valor e o destino da verba, referente à Administração de Júlio Miguel N. Vieira.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ver. VALMOR GONÇALVES. Para Bruna Ferraz Dreher, vencedora do 10º Concurso Literário Valacir Cremonese, na categoria infantil.

 

Projetos aprovados por unanimidade:

PROJETO DE LEI 135 DO EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

PROJETO DE LEI 136 DO EXECUTIVO, que cria Cargos de Provimento Efetivo de Monitor Social, Monitor de Escola e Orientador Social.

 

Projetos baixados em Comissão:

EMENDA 002/14 – Autoria: Eder Librelotto, Gerson Lisboa e Valdecir Bilhan – Altera o Art. 2º do projeto de resolução nº 001/14.

PROJETO DE LEI 134 DO EXECUTIVO, que autoriza o Executivo Municipal a doar 02 (dois) lotes no Distrito Industrial Guilherme Piccinin, a Empresa Demian Bolfe Luchese, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 137 DO EXECUTIVO, que estima a receita e fixa a despesa do município de sobradinho, para o exercício financeiro de 2015.

Pedido de Vistas da Vereadora Maxcemira Trevisan ao PROJETO DE LEI 129 DO EXECUTIVO que autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal.