O Poder legislativo de Sobradinho terá como Presidente no ano de 2015 o vereador Valmor Gonçalves, tendo como Vice-Presidente Gabriel U. de Souza e Secretária Maxcemira Trevisan.
Além da eleição da Mesa Diretora para 2015, os vereadores apreciaram as seguintes proposições na 41ª Sessão Ordinária:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 075 – Ver. GERSON LISBOA. Que o Poder Executivo informe como está a situação de cada lote nos distritos industriais, quem está utilizando, a situação do lote, o ramo empresarial e o nome do beneficiado, assim como lotes disponíveis e área de cada um.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 076 – Ver. GERSON LISBOA. Solicita informações a respeito das ações previstas para serem realizadas pelo Poder Executivo para o ano de 2015 em relação à redução da população canina de rua.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 272 – Ver. VALMOR GONÇALVES. Para que o Poder Executivo através do setor competente faça a roçada às margens do Arroio Carijinho, no acesso Eloy de Oliveira Brito, entre o Trevo do Baixada até a pinguela.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 273 – Ver. JAIR CREMONESE. Para que o Poder Executivo através do setor competente faça a recuperação das ruas não calçadas do Bairro Baixada e loteamento Carmem, com patrolamento e britagem.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 274 – Ver. JAIR CREMONESE. Para que o Poder Executivo através do setor competente faça a recuperação das estradas de Granja do Silêncio, com patrolamento e cascalhamento.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 275 – Ver. JAIR CREMONESE. Para que o Poder Executivo através do setor competente faça a limpeza do terreno junto a EMEI Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Rio Branco.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 276 – Ver. VALDECIR BILHAN. Para que o setor competente realize a troca de lâmpadas na Rua Salgado Filho nº 45, próximo à residência do Senhor Pedro da Silva. Faça também patrolamento e britagem da Rua Paulo Serena. Recolocação de calçamento na Avenida Sete de Setembro e na Rua Raul Pilla no Bairro Maieron.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 277 – Ver. VALMOR GONÇALVES. Que determine ao setor competente que faça a troca de lâmpadas queimadas na Rua Caitano José Rigon, nº 550, em frente a propriedade de Clarindo Rigon.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 278 – Ver. JÚLIO C. DOS SANTOS. Que determine ao setor competente que faça a reforma dos balanços da Doraci de Brito, localizada no Bairro União. Também que seja colocado mais areia no quadro do escorregador.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 279 – Ver. JAIR CREMONESE. Para que determine ao setor competente que seja consertado parte do telhado da quadra de esportes do Bairro Medianeira, que foi danificado com os últimos vendavais.
INDICAÇÃO Nº 294 – Ver. GERSON LISBOA. Sugere ao Poder Executivo a substituição dos mictórios localizados no Banheiro Público da Praça 3 de Dezembro, bem como nos demais prédios públicos como Centro Administrativo e Escolas pelo reconhecido Sistema Suíço URIMAT que não utiliza água, nem produto químico e não exala odor, ressaltando que um único mictório economiza até 100 mil litros de água por ano.
INDICAÇÃO Nº 295 – Ver. GERSON LISBOA. Sugere ao Poder Executivo o início do processo licitatório de calçamento de novas ruas e atendendo a nova regra de execução conjunta do passeio público o faça com concreto usinado pelo menor custo de implantação deixando o revestimento caso necessário para o proprietário do imóvel beneficiado.
INDICAÇÃO Nº 296 – Ver. GERSON LISBOA. Para que o Poder Executivo notifique e dê prazo regulamentar para que todos os estabelecimentos públicos façam adequação para que pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000.
INDICAÇÃO Nº 297 – Ver. VALDECIR BILHAN. Que determine a secretaria competente que seja colocada, uma Placa Indicativa, indicando “Passagem Livre”, na Rua Vilson Soares Pereira.
INDICAÇÃO Nº 298 – Ver. GERSON LISBOA. Para que o Poder Executivo no exercício de 2015 o através das Secretarias da Administração e Educação libere aos Professores a escolha do turno para realizar trabalhos como a hora atividade registrada em livro especial.
INDICAÇÃO Nº 299 – Ver. JÚLIO C. DOS SANTOS. Para que o Executivo faça a colocação de um redutor de velocidade nas Ruas Alfredo Nery e Princesa Isabel.
REQUERIMENTO Nº 064 – Ver. GERSON LISBOA. Requer relação nominal de pessoas que solicitaram serviços de maquinas e ainda não tiveram seus serviços realizados, informar data do pagamento antecipado e valores.
REQUERIMENTO Nº 065 – Ver. GERSON LISBOA. Requer cópia impressa de toda a legislação utilizada para regrar a “hora atividade” no magistério municipal, em especial a que veda a escolha por parte do professor com carga horária de 20 horas semanais do turno mais apropriado para preparação das aulas.
REQUERIMENTO Nº 066 – Ver. VALDECIR BILHAN. Requer Cópia das cadernetas referentes às máquinas e caminhões da prefeitura municipal que trabalharam nos dias 06 e 07 do corrente mês.
Projetos Aprovados
PROJETO DE Nº LEI 141 – Autoriza o Executivo Municipal alterar a redação do inciso V, do art. 2º da lei Municipal nº 2313, de 06.09.2002 que alterou o art. 118 da lei 2183, de 17.08.2001.
PROJETO DE LEI Nº 142 – Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento na importância de R$ 24.336,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais) à título de incentivo em parcela única, aos agentes comunitários de saúde.
Na 10ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Sobradinho realizada dia 15 de dezembro de 2014, às 19h, os vereadores apreciaram as seguintes proposições:
Projeto Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 137 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sobradinho, para o exercício financeiro de 2015. (Lei Orçamentária Anual).
