2ª SESSÃO ORDINÁRIA
SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER
DATA DA SESSÃO: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Segunda-feira)
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 04/23 do Ver. LUIZ FREITAS: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe qual é a previsão de término da reforma da Praça 15 de novembro e se serão recolocadas as goleiras e cestas de basquete, ambas com as redes, tendo em vista que é uma solicitação de munícipes que ali utilizam para práticas de esportes.
PEDIDO DE INFOMAÇÃO 05/23 do Ver. LUIZ FREITAS: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe quando será feito o calçamento entre a divisa dos Bairros Medianeira e Pinhal, mais precisamente na Rua Edwirges Teixeira Correa, tendo em vista que em dias de chuva os moradores sofrem com os transtornos causados pela água. Este pedido é uma reiteração do ofício protocolado no Poder Executivo no dia 08 de fevereiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 03/23 do Ver. RAINOLDO WAIDE: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a recuperação do calçamento da Vila Gramado mais especificamente entre o Posto de Saúde e o Salão da Comunidade, tendo em vista o surgimento de declínios no local que acarretam na dificuldade no tráfego de veículos e pedestres.
INDICAÇÃO 02/23 do Ver. RAINOLDO WAIDE: Que o Executivo Municipal através do setor competente busque aumentar o número de vagas e estacionamentos prioritários para idosos com suas respectivas demarcações, especificamente na área coberta e nas proximidades de Agências Bancárias, Supermercados, Farmácias e Hospitais.
Projeto de Lei 06/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2023 no valor de R$ 304 mil. Segundo o Executivo esse crédito se faz necessário em razão da prestação de serviço na construção do Ginásio Poliesportivo da EMEB Espírito Santo.
Projeto de Lei 07/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2023 no valor de R$ 200 mil. Esse crédito de acordo com o Executivo servirá para a conclusão das quadras no bairro Maieron e Linha Apolinário.
Projeto de Lei 08/2023 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.636.000,00 no Orçamento 2023. Conforme a justificativa do Projeto esse valor será utilizado para a execução de pavimentação e qualificação de trechos das ruas da Linha Quinca; execução da contratação para as praças nas ruas Delfino Ferraz da Silva no bairro Rio Branco e nas ruas Getúlio Vargas do bairro Vera Cruz; construção da imagem do Cristo e a ampliação das salas de aula da EMEI Santa Rita.
Projeto de Lei 10/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação técnica e operacional com o município de Segredo visando à colaboração mutua na realização de ações de infraestrutura e dá outras providências. O objetivo segundo o Executivo é viabilizar a operacionalização do poço artesiano de Linha Herval, beneficiando moradores de Sobradinho e de Segredo.
Projeto de Lei 11/2023 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, junto à secretaria municipal de educação, cultura, turismo e desportos, 03 (três) professores de educação infantil e 30 (trinta) monitores de educação infantil. Segundo O Executivo as contratações para os cargos de monitores de educação infantil se fazem necessárias em razão da substituição de professora que se encontra estado de gestação, e do desfalque de professor para desempenhar atividades em hora aula. Quanto às contratações de trinta monitores de educação infantil, o Executivo destaca que muitos monitores foram chamados em outros municípios da região, e dessa forma, houve o aumento do número de monitores a serem contratados. Ainda conforme a administração os pedidos de exoneração ocorridos nos últimos dias, agrava ainda mais a situação, o fato da falta de monitores para atuarem com crianças com CID nas EMEIs e nas EMEBs, devido a não ter junto ao CIEEs candidatos suficientes na lista de espera.
O vereador titular Janderson Dias Nunes – o Berê (Progressistas) solicitou licença interesse a partir do dia 02/02 pelo período de 30 dias assumindo o vereador suplente Rainoldo Waide (Progressistas).
O vereador titular Valdecir Adriano Bilhan – o Cili (PTB) solicitou licença interesse a partir do dia 07/02 pelo período de 10 dias assumindo o vereador suplente Marcio do Couto Padilha – o Bob (PTB).
E O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR PROPONENTE
Sessão transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook.
