Os vereadores de Sobradinho estarão reunidos na segunda-feira, 09 de março, às 18h, para a 5ª Sessão Ordinária do ano com a seguinte Ordem do Dia:

INDICAÇÃO 14/2020 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de providenciar o abastecimento de água para os produtores de leite de nosso município que se encontram sem água para abastecer os animais em suas propriedades. Este pedido de faz necessário devido à grande seca em nossa região, com prognósticos mostrando que não haverá chuva nos próximos dias, causando inúmeros prejuízos aos produtores, uma vez que os animais estão adoecendo devido à má qualidade da água.

INDICAÇÃO 15/2020 da Ver.ª SOLANGE GUERREIRO: Que o Poder Executivo conclua a obra do passeio público na Rua Eloi de Oliveira Brito, no Bairro Baixada, tendo em vista o grande tráfego de pedestres e moradores no local.

MOÇÕES DE RECONHECIMENTO para Elissandra Fernandes, Ingrid Hermes e Leila Marta Antonio pelo Dia Internacional da Mulher de autoria da Ver.ª Maxcemira Trevisan.

PROJETO DE LEI 01/2020 da Verª SOLANGE GUERREIRO: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 29/2020 que dispõe sobre a locação de imóvel para a ampliação de unidade industrial do setor de calçados, bolsas e acessórios, e dá outras providências. O aluguel deste espaço servirá para a ampliação da planta industrial da empresa Ludivar Junior de Souza.

PROJETO DE LEI 30/2020 que autoriza o município de Sobradinho a conceder o uso de imóvel, locado, visando a ampliação de unidade local da empresa Ludivar Junior de Souza & Cia. Ltda. (Zorzo Calçados) do setor de calçados, bolsas, acessórios e outros.

PROJETO DE LEI 36/2020 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Professor do Ensino Fundamental Educação Especial, para o ano letivo de 2020. A contratação será para atuar nas salas de recursos multifuncionais das escolas municipais, para atender alunos com deficiência na aprendizagem, durante o ano letivo de 2020. Para a contratação serão chamados candidatos aprovados em Processo Seletivo, realizado recentemente.

PROJETO DE LEI 37/2020 que altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 4.345, de 08.09.2017, que alterou a redação das seções I e II do capítulo IV, e a tabela I do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei nº 1.333/91, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 153/2020 que autoriza o Poder Executivo a conceder uso gratuito de imóvel, de propriedade do município, para instalação do micro empreendedor individual Elizeu da Silva – ME, para atuar no ramo de beneficiamento de mármores e outras pedras. A Concessão de Uso Gratuito do imóvel de propriedade do Município, localizado nos altos do Parque Marcí Luiz Nardi (Fejão), para o empreendedor ELIZEU DA SILVA,  destina-se  ao estabelecimento  de empresa de  beneficiamento de mármores e outras pedras. O prazo de Concessão de uso será a título gratuito, por 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos, através de Termos de Ajustamentos de Prazos, havendo interesse e entendimento entre as partes.

O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS VEREADORES.