Os vereadores estarão reunidos na segunda-feira, 16 de julho, às 18h, na 19ª Sessão Ordinária do ano. Confira o que será apreciado:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 19 Ver. Luiz Aristides Pasa de Freitas: Que o Poder Executivo informe quantos produtores de leite existem no município e quanto cada um produz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 41 Ver. Luiz Aristides Pasa de Freitas: Que o Executivo através do setor competente providencia o cascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Pinhal.

INDICAÇÃO N° 37 Ver. Luiz Aristides Pasa de Freitas: Que o Executivo crie e apresente um Projeto de Lei que regule a remoção de veículos abandonados no município. Encaminho em anexo anteprojeto de Lei.

INDICAÇÃO N° 38 Ver.ª Noeli Idalina Teichmann: Que o Poder Executivo instale iluminação pública na rua que liga o Bairro Vera Cruz ao loteamento Jardim Italia entre as ruas Getulio Vargas e Domingos Dors.

INDICAÇÃO N° 39 Ver.ª Noeli Idalina Teichmann: Que o Poder Executivo através do setor competente construa uma rampa de acesso a cadeirantes entre o canteiro central da Avenida João Antônio.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PADRE SILVIO de autoria do Ver. Elemar Lazzari.

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI N° 66 COM PARECERES FAVORÁVEIS: Altera redação do Art.1º da 4.443 de 15 de maio de 2018, de 25.03.14, que disciplina a concessão do alvará de localização provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas, assim como a renovação, a título provisório, dos alvarás já existentes, e dá outras providências. Esta alteração faz-se necessária em vista do alto risco de incêndio que os grupos apresentam, razão pela qual apenas será concedido alvará de localização após a expedição do APPCI - Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, pelo CBM-RS.

PROJETO DE LEI nº 069 que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terras de 1.663,91m², de propriedade de Vicente Empreendimentos Imobiliários Ltda, localizada em Linha Quinca, visando prolongamento da Rua Geromias Bavaresco. Esta área destina-se ao prolongamento da Rua Geromias Bavaresco, permitindo o acesso ao lote doado para a construção do novo Campus da UNISC.

O TEXTO E O TEOR DE CADA PROPOSIÇÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR