O Presidente da Câmara Municipal convoca os demais vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária, sexta-feira, dia 23 de janeiro de 2015, às 9 horas, para apreciação e votação dos seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 007- Adita a Lei Municipal nº 4.016 de 07 de outubro de 2014, dá nova redação ao Art. 1º, para o fim de incluir novos equipamentos ao Contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores rurais integrantes do Programa da Bacia Leiteira Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 008- autoriza o Município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar Contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Granja do Silêncio, Linha Campos, Linha Apolinário e Rincão do Segredo.
PROJETO DE LEI Nº 009- autoriza o Município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a firmar Contrato de Concessão de Uso Gratuito, com produtores rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Arroio Bonito, Linha Turvo e Linha Rubert.
PROJETO DE LEI Nº 010- autoriza o Município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a firmar Contrato de Concessão de Uso Gratuito, com produtores rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Campo da Aviação, Linha Central, e Linha Quinca.
PROJETO DE LEI Nº 011- Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e firmar convênio com a FESTA DO FEIJÃO E FEIRA AGROINDUSTRIAL DE SOBRADINHO-FEJÃO. (oito mil reais para a realização do carnaval 2015).
PROJETO DE LEI Nº 012- Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.12.14, no valor de R$ 47.267,57.
PROJETO DE LEI Nº 013- Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.12.14, no valor de R$ 217.515,42.
PROJETO DE LEI Nº 014- Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.12.14, no valor de R$ 71.500,00.
PROJETO DE LEI Nº 015- Autoriza o Município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar Contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores rurais Integrantes da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Campestre.
PROJETO DE LEI Nº 016- Autoriza o Município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar Contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Linha Brasileira, Arroio Pilão e Linha Tupi.
PROJETO DE LEI Nº 017- Autoriza o Município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar Contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Vila Gramado, Sanga Funda e Canto Bravo.
PROJETO DE LEI Nº 018- Autoriza o Município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar Contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária Linha Herval, Linha Turvo e Linha Central.
PROJETO DE LEI Nº 019- Autoriza o Município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar Contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Linha Carijinho.
PROJETO DE LEI Nº 020- Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.12.14, no valor de R$ 98.400,00.
PROJETO DE LEI Nº 021- Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2015, Lei Municipal nº 4.034, de 16.12.14, no valor de R$ 205.005,05.
