Os vereadores estarão reunidos nessa segunda-feira, 8, às 18h, para apreciarem os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei 49 do Executivo que altera carga horária e a remuneração do contrato emergencial temporário do facilitador de oficina pedagógica, que atua junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculo. Segundo o Projeto essa alteração é necessária em razão do aumento da demanda no atendimento de crianças e adolescentes. O número de horas passaria de 30 para 40 horas.
Projeto de Lei 50 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento na importância de R$ 24.668,60 à título de incentivo em parcela única, aos agentes comunitários de saúde. O Projeto visa oportunizar o pagamento de um abono aos agentes comunitários de Saúde, referente a recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, através do Fundo Estadual da Saúde.
Atualizado às 9h e 22 min da segunda-feira, 8.
