Na segunda-feira, 20, às 18h, os vereadores estarão reunidos para a 21ª Sessão Ordinária de 2015. Confira os Projetos que serão apreciados:

Projeto de Lei 91 que altera redação do art.1º, dos incisos ii, iii, vii, viii e xi do art.2º e incisos i, ii, iv, vii, viii e §5º do art. 3º da lei municipal nº 3.534, de 17.06.11, que cria o Conselho do Polo Regional de ensino superior à distância de Sobradinho-RS. O Projeto visa incluir no Conselho do Pólo representantes do Programam E-tec Brasil, cursos técnicos, os quais foram conveniados com o município.

Projetos que estão baixados nas comissões e poderão ser votados

Projeto de Lei 93 que revoga o inciso II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.376 de 26/05/2003, ficando o Inciso III como Inciso II. A alteração visa adequar a legislação Municipal à Lei Federal nº 6454/77, que não dispõe da exigência.

Projeto de Lei 94 que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, um Secretário de Escola. A contratação visa a substituição de servidora em licença saúde.