Projeto de Lei 50 do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e firmar convênio com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho foi protocolado terça-feira, 14, na Secretaria da Câmara e deverá ser apreciado nas próximas Sessões Plenárias. Os recursos, no valor de R$ 16.000,00 serão repassados a Associação, em nove parcelas, sendo a primeira de R$ 1.800,00 e as demais no valor de R$ 1.775,00, para custear despesas da entidade, nos serviços de resgate, combate a incêndios e ações de defesa civil.
Projeto de Lei 60 do Poder Executivo que autoriza o Executivo Municipal a doar à Brigada Militar de Sobradinho 15 cadeiras.
PROJETOS BAIXADOS E QUE PODERÃO SER APRECIADOS
PROJETO DE LEI Nº 054 DO PODER EXECUTIVO: Que dispõe sobre o pagamento de diárias para servidores do executivo e dá outras providências. O Projeto prevê que, no caso de deslocamento para fora do município em até 200 km de distância será pago 25% da diária. Em percursos maiores de 200 km será pago 50% da diária. Em caso de pernoite, será pago 100% da diária, independente da distância do município.
PROJETO DE LEI Nº 057 DO PODER EXECUTIVO que visa concessão do imóvel denominado Pavilhão para Comercialização de Produtos Ecológicos, localizado no Parque da Fejão.
