Os vereadores estiveram reunidos para a 4ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 21, às 18h. Em pauta os seguintes Projetos:

Projetos aprovados por unanimidade

PROJETO DE LEI 26 que autoriza subvenção social a Associação Desportiva Formando Atletas no valor de R$ 5 mil, dividido em 10 parcelas.

PROJETO DE LEI 33 que altera a letra a, do Inciso I, do artigo 95, da Lei Municipal nº 2183 de 17/08/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Sobradinho. O projeto visa dar possibilidade ao munícipio a inclusão da alteração da Súmula 448 do TST, onde estabelece que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta do lixo, devam ser classificadas como Grau Máximo, para a concessão de adicional de insalubridade.

PROJETO DE LEI 34 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Esporte e Lazer, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 35 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de oficina de música, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 36 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de oficina de artes, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 38 que altera o artigo 13 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sobradinho e dá outras providências. O objetivo do projeto é dar maior prazo aos candidatos aprovados em concurso público, ao serem convocados para assumir, realizarem os exames de saúde exigidos para a concessão do laudo médico de capacidade física e mental.

PROJETO DE LEI 39 que autoriza a contratação, em regime de emergência de um facilitador de Oficina Pedagógica, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Essa contratação visa dar continuidade aos trabalhos do Serviço de Convivência de vínculo, junto a Secretaria de Assistência Social.

Projetos e emenda que baixaram em comissão

PROJETO DE LEI 40 que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social no valor de R$ 10 mil e firmar convênio com a Liga feminina de Combate ao Câncer de Sobradinho.

PROJETO DE LEI 41 que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação Amigos do Melhor Amigo, no valor de R$ 12 mil.

PROJETO DE LEI 42 que cria um cargo de provimento efetivo de Fiscal, ampliando o número de cargos.

PROJETO DE LEI 43 que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164, de 01.12.15, no valor de R$ 100 mil. O crédito servirá para aquisição de equipamentos para instalação do ESF Bairro Rio Branco.

EMENDA MODIFICATIVA da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto 37. A emenda altera a carga horária semanal ficando o Art. 1º com a seguinte redação: “O contratado deverá cumprir carga horária de 20h semanais.”

Proposições dos vereadores

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14 Verª ROSE STECKER: Que a Secretaria competente informe, quais as providências que estão sendo tomadas, com relação a colocação de uma cerca na Rua Princesa Isabel, trecho compreendido entre as  pontes dos Bairros Maierom e Vera Cruz. Qual a previsão da colocação desta cerca, tendo em vista que vários moradores do local estão ansiosos por esta pequena obra, mas de grande importância para eles.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17 Ver. JAIR CREMONESE: Que determine ao Setor competente a recuperação do Ginásio de Esportes da localidade de Arroio Bonito, que foi novamente danificado com os últimos vendavais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18 Ver. VALMOR GONÇALVES: Para que determine ao Setor competente que faça o conserto da parada de ônibus localizada no Acesso Euclides Bento Pereira, nº 16 em frente a fabrica de calçado West Coast, tendo em vista que as crianças que fazem uso do transporte escolar, ficam desabrigadas não tendo um local adequado para proteção; Também que determine que façam a retirada de uma parada de ônibus que esta desativada ao lado da Capela do Bairro União, sendo que a mesma está em boas condições e poderá ser instalada em outro local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19 Ver. EDER LIBRELOTTO: Para que o Setor competente faça o patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Campo da Viação e Rincão do Segredo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20 Ver.ª ROSE STECKER: Que determine a secretaria competente que realize o conserto da Pinguela que liga o centro ao Bairro Maieron.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21 Ver. ROSE STECKER: Que determine a secretaria competente que realize a limpeza das margens do Arroio Carijinho, na rua Princesa Isabel, trecho compreendido entre as pontes do Bairro Maieron e Bairro Vera Cruz, tendo em vista que será colocado cerca neste trecho,  também para um visual melhor para as pessoas que passam naquela rua.

INDICAÇÃO Nº 21 Ver. VALMOR GONÇALVES: Que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar o Festival Municipal da Canção. Caso algum projeto neste sentido seja encaminhado, o vereador gostaria de obter informações.

REQUERIMENTO Nº 05 Ver. JAIR CREMONESE: Relação de todos as pessoas contratadas com nome, local de trabalho, valor percebido.

O TEXTO E O TEOR DE CADA PROPOSIÇÃO SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR