Abertura de Crédito para construção de Escola é protocolado na Câmara
Projetos protocolados na quinta-feira, 23 de outubro, na secretaria da Câmara de Vereadores e que aguardam para entrarem em pauta em Sessão Plenária para apreciação dos vereadores
PUBLICADO EM 23/10/2014 - 08:06

Projetos protocolados na quinta-feira, 23 de outubro, na secretaria da Câmara de Vereadores e que aguardam para entrarem em pauta em Sessão Plenária para apreciação dos vereadores:

Projeto de Lei 130 do Executivo que inclui meta e objetivo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 3.849, de 10.09.13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Lei Municipal nº 3.873, de 30.10.13 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no Orçamento de 2014, Lei Municipal nº 3.884, de 04.12.13, no valor de R$ 1.369.000,42. Esses recursos são provenientes de transferência da União, para execução do Convênio FNDE para construção da Escola Espírito Santo, no Bairro Pinhal, próximo ao Polo de Educação.

Projeto de Lei 131 do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, da Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho, um automóvel Santana.

Projeto que continua baixado em comissão:

Projeto de Lei nº 128 do Executivo que altera redação do § 1º do art.1º da lei municipal n° 4.018, de 07.10.14.