Os vereadores estarão reunidos para 19ª Sessão Ordinária que ocorre na segunda-feira, 04, às 18h.

Projetos que receberam pareceres e que poderão ser votados

Projeto de Lei 69 que autoriza o Executivo a realizar a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município para instalação da empresa Moises C. Kluge – ME – com serviços de tornearia mecânica, manutenção de tratores e máquinas agrícolas e terraplanagens. As obras para instalação deverão se iniciar em seis meses e a plena atividade em dois anos.

Projeto de Lei 70 que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e firmar convênio com a Associação da Juventude Rural de Sobradinho – AJURS.  Os recursos no valor de R$ 2.500,00 serão repassados em parcela única para custear despesas na realização da 24ª CEJURS que ocorrerá no período de 18 a 21 de agosto de 2016.

Projetos protocolados

Projeto de Lei 71 que altera a letra c, do Inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.443, de 26 de março de 2004, que cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Sobradinho, que dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei 72 que altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.113, de 23/03/2001, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Com esta alteração o Fundo Municipal de Assistência Social passará a ser gerido pelo responsável pela pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a orientação e controle do Fundo Municipal de Assistência Social e não mais pela Secretaria da Fazenda como previa na Lei 2.113.

Atualizado às 9h e 50min da segunda-feira,04.