Na segunda-feira, 13, às 18h, os vereadores estarão reunidos para a 9ª Sessão Ordinária do ano. Confira os Projetos que estarão em pauta:
PROJETO DE LEI Nº 11 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores Rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Granja do Silêncio, Linha Campos, Linha Apolinário e Rincão do Segredo.
PROJETO DE LEI Nº 13 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores Rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Campo da Aviação, Linha Central e Linha Quinca.
PROJETO DE LEI Nº 14 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores Rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Campestre.
PROJETO DE LEI Nº 15 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores Rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Linha Brasileira, Arroio Pilão e Linha Tupi.
PROJETO DE LEI Nº 16 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores Rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Vila Gramado, Sanga Funda e Canto Bravo.
PROJETO DE LEI Nº 17 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores Rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária de Linha Carijinho.
PROJETO DE LEI Nº 18 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o município de Sobradinho, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente a firmar contrato de Concessão de Uso Gratuito com produtores Rurais integrantes do Programa da Associação Patrulha Agrícola Comunitária Linha Herval, Linha Turvo e Linha Central
PROJETO DE LEI Nº 24 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, um assistente social, um nutricionista, um terapeuta ocupacional e um educador físico para compor a Equipe do NASF, junto a Secretaria Municipal da Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 25 DO EXECUTIVO COM PARECERES: Autoriza o Executivo Municipal ciar um novo elemento de despesa e abrir crédito especial no Orçamento de 2017, Lei Municipal nº 4.262 de 07/12/2016, no valor de R$ 4.500,00.
PROJETO DE LEI Nº 26 DO EXECUTIVO: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, 01 (um) Facilitador de Oficina de Artes, para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, junto à Secretaria Municipal da Saúde. O PROJETO SERÁ BAIXADO EM COMISSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 27 DO EXECUTIVO: Altera os parágrafos 1º, 2º e 4º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.958, de 13.05.14, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil e dá outras providências. O PROJETO SERÁ BAIXADO EM COMISSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 28 DO EXECUTIVO: Institui o programa de Recuperação Fiscal no município e dá outras providências. O PROJETO SERÁ BAIXADO EM COMISSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 29 DO EXECUTIVO: Altera o anexo II, item I e II da tabela anexa a Lei Municipal nº 1333/91- Código Tributário Municipal. O PROJETO SERÁ BAIXADO EM COMISSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 31 DO EXECUTIVO: Autoriza o Executivo Municipal criar um novo elemento de despesa e abrir Crédito Especial no Orçamento de 2017, Lei Municipal nº 4.262, de 07.12.16, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). O PROJETO SERÁ BAIXADO EM COMISSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 32 DO EXECUTIVO: Autoriza o Executivo Municipal a dar Concessão de Direito Real de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências. O PROJETO SERÁ BAIXADO EM COMISSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 33 DO EXECUTIVO: Autoriza o Executivo Municipal a dar em Concessão de Direito de Uso Remunerado os imóveis que relaciona e dá outras providências. O PROJETO SERÁ BAIXADO EM COMISSÃO.
