13ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÕES OTTMAR KESSLER

DATA DA SESSÃO: 15 DE MAIO DE 2023 (Segunda-feira)

HORÁRIO DA SESSÃO: 18h

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2023 DO VER. JEFESON LUIZ MATANA Que o executivo Municipal apresente o "ANTIGO" e o "NOVO" contrato completo com procedimentos e valores da renovação do Pronto Atendimento do Hospital São João Evangelista, unidade de Sobradinho, firmados com o município através do Consórcio Municipal de Saúde, e que contempla também os Municípios de Ibarama e Lagoa Bonita do Sul, conforme amplamente divulgado nas redes sociais e veículos oficiais de comunicação, nos termos da reportagem anexa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26/2023 DO VER. JANDERSON DIAS NUNES Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a colocação de um quebra-molas nas proximidades da EMEI Maria Vitória Pohlmann com urgência, tendo em vista o fluxo de crianças e adultos no local.

PROJETO DE LEI 02/2023 DO PODER LEGISLATIVO DO VER. VALDECIR ADRIANO BILHAN que dá denominação a via pública, no Loteamento Siman II no Bairro Quinca.  Trata-se da Rua ‘’ D’’ localizada ao final da Rua Ivo Ernesto Seitenfus e de acesso à Rua João Estavão Siman, localizadas no Loteamento II no Bairro Quinca. Este passará a denominar-se “Rua NILO BENTO PEREIRA”.

EMENDA SUPRESSIVA 04/2023 AO PROJETO DE LEI 36/2023 DO VER. JEFERSON LUIZ MATANA que suprime o item 15 do quadro a ser leiloado. Trata-se de um Terreno Urbano, sem edificações, com área de 324m², localizado na Rua Alfredo Wilker, Lote 60, quadra 150, matrícula no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 17.787. Justifico que nessa forma, a fim de manter um bem público que só valoriza com o passar do tempo e pode ser futuramente destinado a ampliação do posto de saúde Bruno Kegler, o qual está localizado em terreno lindeiro, ou mesmo concessão de empresa para fazer investimento ao nosso município.

PROJETO DE LEI 36/2023 DO PODER EXECUTIVO que autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a venda, através de leilão público de veículos, máquinas, terreno, equipamentos e materiais, pertencentes ao Município. Os valores atribuídos aos bens foram fixados pela Comissão de Avaliação especialmente designadas para este fim. 

PROJETO DE LEI 39/2023 DO PODER EXECUTIVO que revoga a Lei Municipal nº 4.773 de 07 de abril de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a locar um imóvel para instalação da empresa Iraldo Teichmann-ME. A revogação desta concessão se dá em razão do não interesse da empresa em permanecer no imóvel disponibilizado pela Administração Municipal

E O TEXTO E O TEOR DAS PROPOSIÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DE CADA VEREADOR PROPONENTE

Sessão transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook.