Desde sua instituição pelo Decreto Legislativo 002/2012, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobradinho vem se consolidando como um importante elo entre o Legislativo e a população. Criada com a missão de tornar a administração pública mais transparente, ética e participativa, a Ouvidoria é uma porta aberta para quem deseja contribuir com sugestões, reclamações, elogios ou denúncias.

TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

A atuação da Ouvidoria vai muito além da simples escuta: ela tem como missão compartilhar informações e colocar os serviços legislativos à disposição do interesse público. Dessa forma, busca colaborar com a construção de uma cultura democrática, com respeito aos direitos humanos e à cidadania.

Por meio dela, qualquer cidadão pode manifestar-se a respeito das atividades da Câmara Municipal, seja para elogiar ações positivas, apontar falhas ou sugerir melhorias. A Ouvidoria também acolhe denúncias sobre atos que possam configurar irregularidades ou mal uso dos recursos públicos. Em todas as situações, o sigilo é garantido.

CANAIS DE ATENDIMENTO

A Ouvidoria está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e oferece múltiplas formas de contato:

Telefone: (51) 3742-1476

E-mail: ouvidoriacamarasobradinho@gmail.com

Presencialmente: Rua General Osório, 200 – Centro – Sobradinho – RS

Carta: Endereço acima

Formulário online disponível no portal da Câmara

CARTA DE SERVIÇOS: O COMPROMISSO COM O PÚBLICO

A Carta de Serviços da Ouvidoria atende ao disposto na Lei 13.460/2017 e informa aos cidadãos sobre os tipos de serviços prestados, formas de acesso, prazos e direitos do usuário. Além disso, reforça o papel mediador da Ouvidoria entre a população e o Poder Legislativo.

Os usuários têm a opção de manter o anonimato em suas manifestações. Caso decidam se identificar, deverão fornecer nome, telefone e e-mail. Se preferirem o sigilo, recebem um código para acompanhar o andamento da manifestação.

RESPOSTAS EM ATÉ 20 DIAS

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) garante que todo cidadão tem direito de receber resposta a uma solicitação de informação no prazo de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, mediante justificativa. A Câmara de Sobradinho segue rigorosamente esse padrão, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência.

FORTALECENDO A DEMOCRACIA

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobradinho é mais do que um serviço — é um instrumento de cidadania ativa. Quanto mais o cidadão participa, mais efetiva e legítima se torna a atuação do poder público.

Por isso, a Câmara convida a comunidade sobradinhense a conhecer melhor esse serviço e fazer uso dele. A participação de todos é fundamental para uma gestão mais justa, ética e democrática.

ACESSE. PARTICIPE. FISCALIZE. A OUVIDORIA É SUA VOZ NO LEGISLATIVO.