A 14ª Sessão Ordinária do ano ocorre na segunda-feira, 30, às 18h. Os vereadores irão apreciar:

Projetos que receberam pareceres favoráveis e poderão ser votados

Projeto de Lei 60 que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164, de 01.12.15, no valor de R$ 248.750,00. Este recurso é proveniente de transferência do Orçamento Impositivo do Ministério do Esporte, proposta nº 6848/2016-ME para ampliação e reforma das Quadras Poliesportivas do Bairro União e Bairro Medianeira, com contrapartida do Município.

Projeto de Lei 61 que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164 de 01/12/15, no valor de R$ 253.500,00. Estes recursos são provenientes de transferência de recursos do Orçamento do Ministério o Turismo, para construção de Concha Acústica no Parque da Fejão, com contrapartida do município.

Projeto de Lei 62 que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164, de 01/12/2015 no valor de R$ 278.656,25. Estes recursos são provenientes de transferência de recursos do Orçamento do Ministério do Turismo, para implantação rua coberta, Proposta 11331, com contrapartida do Município.

Projeto de Lei 64 que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento de 2016, Lei Municipal nº 4.164 de 01/12/15, no valor de R$ 1.500,000,00.

Projeto que será baixado em comissão

Projeto de Lei 63 que inclui Parágrafo Único no art. 9º da Lei nº 4.171 de 31 de dezembro de 2015.

Projetos que permanecem baixados em comissão

Projeto de Lei 55 que dispõe sobre a implantação de Condomínio Empresarial dentro de uma área maior – não regulamentada –, e autoriza a concessão de espaços para empreendedores dos segmentos industriais e de serviços, com vista a ocupação da parte posterior (altos) do Parque de Exposições Prefeito Marci Luiz Nardi, neste Município de Sobradinho, e dá outras providências.

Projeto de Lei 04 do Legislativo de autoria do vereador Gerson Lisboa que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano e passeios públicos.

Após a Sessão ocorre Audiência Pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 55/2016 de autoria do Executivo que dispõe sobre a implantação de Condomínio Empresarial dentro de uma área maior – não regulamentada –, e autoriza a concessão de espaços para empreendedores dos segmentos industriais e de serviços, com vista a ocupação da parte posterior (altos) do Parque de Exposições Prefeito Marci Luiz Nardi, neste Município de Sobradinho, e dá outras providências.

Atualizado às 9h da segunda-feira.