Na quinta-feira, 10, às 13h e 30min, ocorreu a 7ª Sessão Extraordinária do ano. Em pauta os seguintes projetos:

Projetos aprovados por unanimidade

PROJETO DE LEI 022 que autoriza o Executivo a contratar e, regime de emergência e sem concurso público uma doméstica para suprir necessidade junto a EMEF Geralcino Dornelles. COM PARECERES.

PROJETO DE LEI 028 que autoriza o Executivo a contratar e, regime de emergência e sem concurso público um facilitador de Oficina de Futsal, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. COM PARECERES

PROJETO DE LEI 029 que autoriza a contratação em regime de emergência um facilitador de Oficina de Esporte e Lazer, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. COM PARECERES.

PROJETO DE LEI 031 que autoriza que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Karatê, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. COM PARECERES.

PROJETO DE LEI 032 que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento 2016 no valor de R$ 72.818,79 provenientes do excesso de arrecadação, convênio FNDE Apoio Creches, visando a manutenção das creches do município. COM PARECERES.

Emenda baixada

EMENDA MODIFICATIVA 01/2016 do Vereador Gerson ao Projeto de Lei 30 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Música, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A emenda prevê a supressão da exigência de Ensino Superior ou Pedagogia, ficando o art. 2º com a seguinte redação: “A escolaridade exigida para o cargo será de Ensino Médio”. 

Projetos baixados

PROJETO DE LEI 23 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associazione Culturale Italiana Di Sobradinho (ACISO) no valor de R$ 5.350,00.

PROJETO DE LEI 24 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associação Arte e Canto no valor de R$ 9.200,00.

PROJETO DE LEI 25 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associação de Patinação Arte Rodas de Sobradinho no valor de R$ 7.000,00.

PROJETO DE LEI 27 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social para a entidade Fejão no valor de R$ 35.000,00 para custear despesas com a organização e realização da 16ª Festa Estadual do Feijão.