Os Projetos que fixam os subsídios para a próxima legislatura receberam pareceres favoráveis das comissões e deverão ser votados na próxima segunda-feira, 14, às 18h, na 3ª Sessão Ordinária. Confira detalhes dos Projetos:

Projeto de lei 02 de 03 de março de 2016 que fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sobradinho para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, da seguinte forma: Prefeito R$ 13.506,30, Vice-Prefeito R$ 8.103,78 e Secretários Municipais R$ 6.528,05.

Projeto de Lei 03 de 03 de março de 2016 que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sobradinho para a legislatura de 1.º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 no valor mensal de R$ 2.942,37.

Projetos de Lei do Executivo que estavam baixados e poderão ser votados

Emenda ao Projeto 30/2016

EMENDA MODIFICATIVA 01/2016 do Vereador Gerson ao Projeto de Lei 30 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Música, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A emenda prevê a supressão da exigência de Ensino Superior ou Pedagogia, ficando o art. 2º com a seguinte redação: “A escolaridade exigida para o cargo será de Ensino Médio”. 

PROJETO DE LEI 23 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associazione Culturale Italiana Di Sobradinho (ACISO) no valor de R$ 5.350,00.

PROJETO DE LEI 24 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associação Arte e Canto no valor de R$ 9.200,00.

PROJETO DE LEI 25 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associação de Patinação Arte Rodas de Sobradinho no valor de R$ 7.000,00.

PROJETO DE LEI 27 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social para a entidade Fejão no valor de R$ 35.000,00 para custear despesas com a organização e realização da 16ª Festa Estadual do Feijão.

PROJETO DE LEI 30 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Música, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Projetos protocolados na manhã de segunda-feira

PROJETO DE LEI 26 que autoriza subvenção social a Associação Desportiva Formando Atletas no valor de R$ 5 mil, dividido em 10 parcelas.

PROJETO DE LEI 33 que altera a letra a, do Inciso I, do artigo 95, da Lei Municipal nº 2183 de 17/08/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Sobradinho. O projeto visa dar possibilidade ao munícipio a inclusão da alteração da Súmula 448 do TST, onde estabelece que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta do lixo, devam ser classificadas como Grau Máximo, para a concessão de adicional de insalubridade.

PROJETO DE LEI 34 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de Oficina de Esporte e Lazer, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 35 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de oficina de música, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 36 que autoriza a contratação em regime de emergência de um facilitador de oficina de artes, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 37 que autoriza a contratação em regime de emergência de um Monitor para horta, para atuar junto ao Projeto "Juventude em Foco", apoiado pela Fundação Itaú.

PROJETO DE LEI 38 que altera o artigo 13 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sobradinho e dá outras providências. O objetivo do projeto é dar maior prazo aos candidatos aprovados em concurso público, ao serem convocados para assumir, realizarem os exames de saúde exigidos para a concessão do laudo médico de capacidade física e mental. 

PROJETO DE LEI 39 que autoriza a contratação, em regime de emergência de um facilitador de Oficina Pedagógica, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Essa contratação visa dar continuidade aos trabalhos do Serviço de Convivência de vínculo, junto a Secretaria de Assistência Social.

Atualizado às 10h e 10min da segunda-feira,14.