Na segunda-feira, 06 de janeiro, às 18h, ocorre na Câmara de Vereadores de Sobradinho uma Sessão Extraordinária para apreciação dos seguintes projetos de lei que estão baixados:

PROJETO DE LEI N° 157 COM PARECERES FAVORÁVEIS: Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. Este projeto prevê a instituição da Contribuição de Melhoria, na forma da Lei Municipal nº 1.333/91, art 130, em face da realização de obras públicas, com a execução de pavimentação em diversas ruas na cidade de Sobradinho/RS.

PROJETO DE LEI N° 158 COM PARECERES FAVORÁVEIS: Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. Este projeto prevê a instituição da Contribuição de Melhoria, na forma da Lei Municipal nº 1.333/91, art 130, alterado pela Lei Municipal nº 3.886, de 10.12.2014, em decorrência da realização de obras públicas, tendo em vista a execução de Pavimentação de Calçadas em diversas ruas, na cidade de Sobradinho/RS.

PROJETO DE LEI N° 159 COM PARECERES FAVORÁVEIS: Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. Este projeto prevê a instituição da Contribuição de Melhoria, na forma da Lei Municipal nº 1.333/91, art 130, alterado pela Lei Municipal nº 3.886, de 10.12.2014, tendo em vista a execução de Pavimentação da Rua Estrada Linha Quinca, no Bairro Quinca, com pedra de basalto regular, em 2.490 m², nesta cidade de Sobradinho/RS.